Direito de Família e Sucessões

Os nossos escritórios oferecem assessoria jurídica dedicada ao Direito de Família e Sucessões, com foco em abordagens equilibradas que priorizam o bem-estar das partes envolvidas. Nossa equipe atua com empatia, eficiência e expertise técnica, fornecendo orientação integral para questões emocionais e patrimoniais, desde a prevenção de disputas até a defesa em instâncias judiciais. Combinamos soluções inovadoras e personalizadas, integrando perspetivas multidisciplinares para resultados otimizados.

Áreas de Atuação - Âmbito Nacional

Casamento e Regimes de Bens

Elaboração e revisão de pactos pré-nupciais.
Redação e adaptação de contratos pré-matrimoniais para regimes de bens.
Modificações/Alterações de regimes matrimoniais.
Regimes de bens e convenções antenupciais.
Atribuição da casa de morada de família.
Estratégias para proteção de ativos em cenários de casamento, incluindo planeamento antecipado para evitar disputas futuras.
Estruturação antecipada de heranças com impacto em regimes de bens.

Divórcio e Separação

Divórcio amigável ou contencioso, com resolução de processos pendentes.
Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso.
Divisões equitativas de bens em separações ou dissolução de uniões de facto.
Aconselhamento em separações patrimoniais, incluindo divisões em divórcios ou uniões de facto.
Partilha de bens comuns.
Processos de divórcios por mútuo consentimento ou litigiosos.

União de Facto

Registos de união de facto.
Reconhecimento e dissolução de uniões de facto.
Regularizações de uniões não formais.
Divisões equitativas de bens em dissolução de uniões de facto.

Filiação e Responsabilidades Parentais

Assessoria e definição e ajustes em regulação poder parental, regime de visitas e regime de pensões alimentícias.
Processos de alteração da regulação poder paternal.
Acordos de guarda, visitas e alimentos a filhos menores.
Alterações a decisões anteriores e incumprimento de acordos.
Regulação do exercício das responsabilidades parentais.
Investigações ou contestações de filiação.
Processos de reconhecimento de paternidade.
Ações de investigação ou impugnação de paternidade.
Pedidos de intervenção em medidas de promoção e proteção de crianças e jovens em cenários de vulnerabilidade.
Pedidos de intervenção das instituições para salvaguarda de menores.

Adoção e Apadrinhamento Civil

Processos de adoção e apadrinhamento civil para fortalecer laços afetivos.
Processos de adoção.
Processos de adoção, apadrinhamento civil e promoção de direitos das crianças em situações de risco.

Sucessão Legítima e Testamentária

Estruturação antecipada de heranças, incluindo redação de disposições testamentárias.
Aconselhamento na elaboração de testamentos sem ferir a legítima.
Planeamento sucessório e elaboração de testamentos.
Apoio na redação de testamentos cerrados.
Testamentos para estrangeiros e transfronteiriços.
Habilitação de herdeiros e aceitação ou renúncia da herança.
Procedimentos de habilitação de herdeiros.

Repúdio de Herança

Gestão de herança repudiada, transferida para filhos menores.
Legítima e Direitos dos Herdeiros Forçados.
Aconselhamento na elaboração de testamentos sem ferir a legítima.
Mediação em desentendimentos entre beneficiários e contestações de legados.
Resolução de conflitos entre herdeiros.

Partilha e Inventário de Herança

Assessoria nos procedimentos de qualificação de sucessores e divisão de massas patrimoniais.
Gestão de inventários e liquidações decorrentes de óbitos ou separações.
Processos de inventário.
Inventários e divisões extrajudiciais ou judiciais, por óbito ou separações.
Partilhas judiciais e extrajudiciais.
Inventários e gestão de patrimónios hereditários.
Impugnações de disposições e mediações patrimoniais.
Impugnação de testamentos.
Representação em processos de impugnação de testamentos ou partilhas

Planeamento Sucessório

Gestão Patrimonial e Acordos Matrimoniais.
Estratégias para salvaguarda de interesses económicos em dinâmicas familiares.
Planeamento sucessório.
Mediações e negociações em processos sucessórios, promovendo acordos consensuais em contextos complexos, extrajudiciais.

Áreas de Atuação - Âmbito Internacional

Competência Judicial em Matéria Matrimonial

Revisões de decisões estrangeiras e regularizações migratórias para famílias internacionais.
Revisões de sentenças internacionais em matérias de partilhas, alimentos, regulação e/ou heranças.
Processo de homologação de casamento estrangeiro.
Processo de homologação de divorcio registado no estrangeiro.

Responsabilidades Parentais e Rapto de Menores

Assessoria em contextos transfronteiriços, rapto de menores.
Processos cautelares, como entregas judiciais de menores ou proteções patrimoniais urgentes.

Lei Aplicável às Sucessões Internacionais

Testamentos para estrangeiros e transfronteiriços.
Análise e escolha de regime jurídico para testamentos e casamentos com estrangeiros.
Sucessões com cidadãos estrangeiros e filhos.

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras

Revisões de sentenças internacionais em matérias de partilhas, alimentos, regulação e/ou heranças.
Apoio jurídico a famílias internacionais com elementos residentes no estrangeiro ou com bens fora de Portugal.

Proteção de Adultos Vulneráveis

Intervenções em casos de dependência, curadoria ou medidas de acompanhamento para adultos.
Processos de maior acompanhado.
Nomeação de tutores e/ou curadores em testamentos em que beneficiários são menores e/ou incapazes.
Assessoria em matérias relacionadas com dependência económica, incapacidade ou interdição.

Apoio complementar

Mediação familiar e apoio em negociações extrajudiciais.
Representação em procedimentos cautelares urgentes.
Providências cautelares para proteção de bens em risco patrimonial.
Processos urgentes, violência doméstica, regulação, ou pedidos de intervenção das instituições de proteção.
Processos de nacionalidade, residências e vistos.
Regularizações de nacionalidade, autorizações de residência, uniões familiares.
Processos de nacionalidade e dupla nacionalidade.