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Droit Bancaire
Parmi les différents types de litiges, nous mettons l'accent sur ceux liés aux activités d'intermédiation financière, à tous les types de contrats bancaires et financiers, y compris l'affacturage, les contrats de produits dérivés sur titres, les contrats de financement, l'analyse des clauses contractuelles générales spéciales, l'octroi de garanties et le financement de projets.
Domaines d'intervention
Incluindo todo o contencioso bancário, cobranças, negociações, deste ramo do direito, diversos tipos de incumprimento de crédito, apresentando soluções juridicamente viáveis, alem de :
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Contratos bancários: Assessoria e elaboração de contratos de crédito, hipotecas, leasing, e outros instrumentos financeiros.
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Regulação bancária e financeira: Consultoria sobre conformidade com as normas regulatórias do Banco de Portugal e da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
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Litígios bancários: Representação em disputas entre instituições financeiras e clientes, incluindo cláusulas abusivas e incumprimento contratual.
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Financiamento e garantias: Assessoria em operações de financiamento, emissão de garantias bancárias e fianças.
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Recuperação de crédito: Representação de bancos em processos de cobrança de dívidas e execução de garantias.
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Compliance bancária: Implementação de políticas de compliance para prevenir branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outras práticas ilícitas.
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Insolvência e reestruturação bancária: Assistência em processos de reestruturação financeira de clientes e empresas com dívidas junto a bancos.
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Direito dos mercados de capitais: Consultoria em operações relacionadas com a emissão e negociação de títulos de crédito, ações e obrigações.
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Produtos financeiros complexos: Assessoria em litígios ou questões jurídicas relativas a produtos financeiros como derivados, swaps e futuros.
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Proteção de dados no setor bancário: Consultoria sobre conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável às instituições bancárias.
