Direito Bancário

Tratamos de várias vertentes jurídicas relacionadas com Direito Bancário nomeadamente resolução de litígios com instituições bancárias e financeiras para empresas e particulares, de entre os vários tipos de , litígios ressalvamos, os interligados com atividades de intermediação financeira, todos os tipos de contratos bancários e financeiros incluindo (factoring), contratação de valores mobiliários derivados de valores mobiliários, contratos de financiamento, análise de cláusulas contratuais gerais especiais, prestação de garantias e project finance.

Áreas de Atuação

Incluindo todo o contencioso bancário, cobranças, negociações, deste ramo do direito, diversos tipos de incumprimento de crédito, apresentando soluções juridicamente viáveis, alem de :

Contratos bancários: Assessoria e elaboração de contratos de crédito, hipotecas, leasing, e outros instrumentos financeiros.

Regulação bancária e financeira: Consultoria sobre conformidade com as normas regulatórias do Banco de Portugal e da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).

Litígios bancários: Representação em disputas entre instituições financeiras e clientes, incluindo cláusulas abusivas e incumprimento contratual.

Financiamento e garantias: Assessoria em operações de financiamento, emissão de garantias bancárias e fianças.

Recuperação de crédito: Representação de bancos em processos de cobrança de dívidas e execução de garantias.

Compliance bancária: Implementação de políticas de compliance para prevenir branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outras práticas ilícitas.

Insolvência e reestruturação bancária: Assistência em processos de reestruturação financeira de clientes e empresas com dívidas junto a bancos.

Direito dos mercados de capitais: Consultoria em operações relacionadas com a emissão e negociação de títulos de crédito, ações e obrigações.

Produtos financeiros complexos: Assessoria em litígios ou questões jurídicas relativas a produtos financeiros como derivados, swaps e futuros.

Proteção de dados no setor bancário: Consultoria sobre conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável às instituições bancárias.