top of page
pexels-pixabay-273209 (1).jpg

Direito Bancário

​Tratamos de várias vertentes jurídicas relacionadas com Direito Bancário nomeadamente resolução de litígios com instituições bancárias e financeiras para empresas e particulares, de entre os vários tipos de , litígios ressalvamos, os interligados com  atividades de intermediação financeira, todos os tipos de contratos bancários e financeiros incluindo (factoring), contratação de valores mobiliários derivados de valores mobiliários, contratos de financiamento, análise de cláusulas contratuais gerais especiais, prestação de garantias e project finance.

Design sem nome.png

Áreas de Atuação

Incluindo todo o contencioso bancário, cobranças, negociações, deste ramo do direito, diversos tipos de incumprimento de crédito, apresentando soluções juridicamente viáveis, alem de :

​

  • Contratos bancários: Assessoria e elaboração de contratos de crédito, hipotecas, leasing, e outros instrumentos financeiros.

​

  • Regulação bancária e financeira: Consultoria sobre conformidade com as normas regulatórias do Banco de Portugal e da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).

​

  • Litígios bancários: Representação em disputas entre instituições financeiras e clientes, incluindo cláusulas abusivas e incumprimento contratual.

​

  • Financiamento e garantias: Assessoria em operações de financiamento, emissão de garantias bancárias e fianças.

​

  • Recuperação de crédito: Representação de bancos em processos de cobrança de dívidas e execução de garantias.

​

  • Compliance bancária: Implementação de políticas de compliance para prevenir branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outras práticas ilícitas.

​

  • Insolvência e reestruturação bancária: Assistência em processos de reestruturação financeira de clientes e empresas com dívidas junto a bancos.

​

  • Direito dos mercados de capitais: Consultoria em operações relacionadas com a emissão e negociação de títulos de crédito, ações e obrigações.

​

  • Produtos financeiros complexos: Assessoria em litígios ou questões jurídicas relativas a produtos financeiros como derivados, swaps e futuros.

​

  • Proteção de dados no setor bancário: Consultoria sobre conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável às instituições bancárias.

1640010778845.png
bottom of page